Contrato de parceria x Contrato arrendamento

Postado em 19 fevereiro de 2025.

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A principal diferença entre o contrato de parceria e o de arrendamento é que o de parceria envolve uma colaboração entre partes para realizar uma atividade em comum, compartilhando os riscos e os lucros. Enquanto o de arrendamento concede a uma parte o direito de usar um bem pertencente à outra ...

Decisões que podem afetar juridicamente a sua empresa

Postado em 7 dezembro de 2024.

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Com o dinamismo do mundo dos negócios, empresários precisam estar atentos a armadilhas que podem resultar em problemas legais. No post de hoje separamos algumas dessas decisões que podem afetar juridicamente sua empresa! ❕ - Contratos mal estruturados: eles são a espinha dorsal dos negócios, mas quando mal elaborados, podem causar ...

Recuperação Judicial: Benefícios nas Negociações para Empresas em Dificuldades Financeiras

Postado em 13 novembro de 2023.

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A recuperação judicial é um procedimento legal que oferece uma série de benefícios tanto para empresas que enfrentam dificuldades financeiras quanto para seus credores. Este artigo explora os principais benefícios da recuperação judicial nas negociações e destaca como esse processo pode ser uma ferramenta vital na reestruturação financeira de empresas ...

EXISTE UM MOMENTO IDEAL PARA PROPOR A RECUPERAÇÃO JUDICIAL?

Postado em 8 novembro de 2023.

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A recuperação judicial é um mecanismo legal que visa a reabilitação financeira de empresas em situação de crise econômico-financeira. No entanto, a decisão de quando propor esse processo é crucial para o sucesso da empreitada. Muitos empresários e gestores se perguntam se existe um momento ideal para entrar com um ...

A Blindagem Dos Bens Essenciais Dentro Do Processo De Recuperação Judicial

Postado em 31 outubro de 2023.

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A blindagem dos bens essenciais à atividade durante o processo de recuperação judicial é uma prática legal que visa proteger os ativos vitais de uma empresa que está passando por dificuldades financeiras e busca se reestruturar. Essa blindagem envolve a proteção de ativos fundamentais para a manutenção das operações da empresa ...

Fundada há 6 anos, fábrica de sorvetes culpa Covid e entra em RJ em VG

Postado em 25 outubro de 2023.

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A juíza Anglizey Solivan de Almeida, da Vara de Falências e Recuperação Judicial de Cuiabá, deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa Mila Sorvetes Mercantil Ltda, uma conhecida fábrica de sorvetes localizada em Várzea Grande. A empresa possui dívidas de R$ 3.274.650,15. No pedido de recuperação, a empresa alegou que ...

A ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA DE PROCEDIMENTO PELOS PLANOS DE SAÚDE

Postado em 21 setembro de 2023.

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A saúde é direito fundamental de todo e qualquer cidadão, assegurada pela Constituição Federal no artigo 6º. Após a pandemia mundial da COVID-19, a população passou a dar mais atenção à saúde, e a busca pela contratação de planos, pelos consumidores, disparou, desde então. Com o aumento da contratação, aumentara, também, reclamações ...

Recuperação judicial se tornou necessidade, e não caso isolado

Postado em 31 agosto de 2023.

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Há alguns anos, ao tomar conhecimento de que determinada empresa ou produtor rural pediu recuperação judicial, tinha-se o pensamento de que estava "quebrada" ou aplicando "golpe legalizado". Contudo, este cenário, do ponto de vista social e jurídico, mudou completamente. Semanalmente é anunciado um novo pedido de recuperação judicial a nível nacional, ...

As diferenças entre Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial

Postado em 7 agosto de 2023.

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A recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são dois procedimentos legais utilizados por empresas que enfrentam dificuldades financeiras tara tentar reverter sua situação e evitar a falência. Ambos os processos têm o objetivo de reestruturar as dívidas da empresa e permitir que ela continue suas atividades normalmente. No entanto, existem ...

A necessidade do empresário em ter o acompanhamento jurídico em seus negócios

Postado em 31 julho de 2023.

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A necessidade da empresa em ter um acompanhamento jurídico é fundamental para garantir a conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, mitigar riscos legais, proteger os interesses da empresa e assegurar que suas atividades estejam em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. Existem várias razões pelas quais as empresas precisam ...

OS BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Postado em 26 julho de 2023.

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O planejamento tributário é uma prática importante tanto para empresas quanto para empresários, especialmente devido ao sistema tributário complexo e variado em muitos países. Consiste em estratégias legais que visam otimizar a carga tributária, minimizando os impostos pagos pela empresa ou pelo empresário, de acordo com a legislação vigente. Aqui estão ...

EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODEM PARTICIPAR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS?

Postado em 13 julho de 2023.

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Muitos empresários têm dúvidas acerca da possibilidade de participar de licitações se estiverem em recuperação judicial, o que será devidamente esclarecido neste pequeno artigo. Quando se fala no termo “Recuperação Judicial” muitos associam essa palavra ao termo “falência”, mas ambas possuem regras e princípios absolutamente distintos, pois enquanto o processo Recuperacional ...