Registro de Marcas
O escritório Lock Advogados, a fim de ampliar a proteção e blindar por completo os ativos das empresas de seus clientes, vem informar que agora conta com um setor exclusivo de Propriedade Intelectual, segmento empresarial que conta, dentre outros, com a proteção de Marcas. Diante do atual cenário de propulsão de negócios, ainda mais com a visibilidade nas redes sociais e a Internet como um todo, o sinal marcário torna-se bastante dinâmico e isso tem um lado bastante positivo, na medida em que a empresa será mais vista e realizará diversos negócios. No entanto, não esqueçamos que, a clientela enxerga a empresa por meio de sua marca, e esta enquanto não registrada, não pertencerá ao patrimônio da sociedade empresária. Além disso, tal marca poderá vir a ser registrada por outra empresa da concorrência, gerando efeitos nefastos, tais como: ter que mudar de Marca; responder à Notificações Extrajudiciais e à Ações judiciais; pagar indenização etc. Portanto, pensando nisso, o escritório Lock Advogados conta com esse departamento para a realização de proteção de sua Marca, blindando assim, o maior patrimônio de sua empresa.
Recuperação Judicial
A recuperação judicial foi um instrumento inserido na legislação pátria por meio da lei n.º 11.101/2005, com o intuito de garantir as empresas uma tentativa de reestruturação financeira capaz de evitar a falência. Por ser um fenômeno jurídico recente, ainda pairam muitas incertezas sobre o tema. O escritório Lock Advogados possui vasta experiência na área, participando de diversos processos similares e podendo oferecer aos interessados as melhores soluções para superar crises de ordem financeira.
Direito Contratual
O direito contratual é um ramo do direito civil que regula as estipulações negociais entre as partes contratantes, impondo limites e definindo regras gerais. Uma boa assessoria contratual é essencial para transcrever a vontade das partes, sem impor obrigações desproporcionais e injustas a qualquer dos envolvidos. O trabalho do advogado neste caso é pensar em todas as situações possíveis na execução dos contratos, prevenindo situações de conflito e inserindo proteção jurídica ao seu cliente no caso.
Direito do Agronegócio
O agronegócio é movido por dinâmicas de crédito e riscos sazonais que exigem uma advocacia de alta especialização, capaz de compreender o campo além dos tribunais. A preservação da atividade do produtor rural é o eixo central de nossa atuação, entregando soluções jurídicas que respeitam o ciclo da safra e a realidade financeira de cada operação. O objetivo é assegurar que o produtor mantenha sua capacidade produtiva e a segurança de seu patrimônio diante de crises de mercado, variações de commodities ou intempéries climáticas. A adequação do endividamento ao fluxo de caixa real da operação (Safra e Safrinha) é viabilizada através de uma engenharia jurídica estratégica, focada na renegociação e no prolongamento de prazos. Este trabalho envolve a revisão técnica de Cédulas de Produto Rural (CPR) e contratos bancários, permitindo a construção de acordos sustentáveis junto a instituições financeiras, tradings e fornecedores de insumos. Ao reduzir a assimetria contratual e restabelecer o fôlego financeiro, garantimos que o cronograma de pagamentos seja compatível com a viabilidade econômica de cada ciclo produtivo. A proteção dos ativos essenciais como a terra, o maquinário e a infraestrutura logística é o pilar que sustenta a continuidade da produção. Através de um diagnóstico multidisciplinar, são desenhadas estratégias para mitigar riscos em garantias reais e atuar no contencioso estratégico, impedindo que medidas de cobrança agressivas comprometam a operação. Essa blindagem do ativo imobilizado assegura que o patrimônio construído ao longo de gerações permaneça protegido, permitindo que o produtor rural foque no que é essencial: a produtividade e o crescimento do seu negócio.
Direito Empresarial
Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.
Direito Tributário
A gestão tributária adequada é parte essencial da saúde financeira do negócio. No Direito Tributário, a atuação é direcionada à organização de passivos fiscais, defesa contra cobranças indevidas e construção de soluções que reduzam exposição e aumentem previsibilidade, dentro dos limites legais. O trabalho envolve consultoria preventiva, planejamento tributário lícito, recuperação de créditos, além de atuação em processos administrativos e judiciais para contestar autuações, inscrições em dívida ativa e medidas constritivas que possam comprometer o fluxo de caixa e a continuidade das operações.
Direito Trabalhista (Patronal)
No Direito Trabalhista Patronal, a prioridade é proteger a empresa com atuação técnica voltada à prevenção e mitigação de passivos. A abordagem vai além do contencioso: envolve orientação estratégica para reduzir riscos na rotina trabalhista, com foco em tomada de decisão segura e conformidade. Quando a demanda é inevitável, a defesa é conduzida com análise detalhada de documentos, provas e rotinas internas, buscando reduzir impactos financeiros e preservar a operação, com atuação consistente em audiências, negociações e no acompanhamento processual até o desfecho.
Direito do Consumidor
O direito do consumidor abrange todas as relações mercantis existentes entre um fornecedor de produtos ou serviços e um consumidor final. A legislação específica sobre o tema foi introduzia no ordenamento pátrio em 1990, e desde então foram conseguidos enormes avanços no reconhecimento e defesa daqueles que são hipossuficientes na relação de consumo. O escritório Lock Advogados possui experiência no tema, aplicando as melhores técnicas na defesa dos direitos individuais e coletivos derivados de relações de consumo.
Holdings e Planejamento Sucessório
A estruturação de Holdings Patrimoniais e o Planejamento Sucessório são instrumentos estratégicos para proteger bens, organizar a governança familiar e garantir continuidade patrimonial com segurança jurídica. A proposta é evitar conflitos futuros, reduzir riscos de dispersão de patrimônio e permitir uma sucessão planejada, com regras claras e alinhadas ao interesse da família e do negócio. A atuação contempla a organização societária, definição de regras de administração, distribuição de quotas, cláusulas de proteção e medidas que promovam a perenidade do patrimônio, com eficiência tributária legítima e redução de custos sucessórios dentro do que a legislação permite.
