RESPONSABILIDADE CIVIL HOSPITALAR QUANTO AOS PACIENTES

Postado em 20 abril de 2023.

Muito se questiona se a responsabilidade dos hospitais é objetiva ou subjetiva quanto aos seus pacientes, nesse artigo de forma sucinta não restará mais dúvidas quanto a isso, vejamos. Há um número crescente de ações na justiça, em desfavor de hospitais por erros médicos ou falhas na prestação de serviços hospitalares. ...

Os consumidores e as Academias

Postado em 17 abril de 2023.

Recentemente tivemos notícias de uma ação proposta pelo Ministério Público para tentar coibir cobranças indevidas de multas exorbitantes por rescisão contratual, e negativa de cancelamentos de contratos por alunos de academias de musculação. Indiscutivelmente, a relação contratual entre os alunos e as academias de musculação é reconhecida como de consumo, por ...

COMPROU PELA INTERNET E HOUVE ATRASO NA ENTREGA? NÃO RECEBEU? O QUE FAZER?

Postado em 3 abril de 2023.

Hoje em dia o mercado de consumo nas plataformas de internet estão extremamente presentes em nossas vidas. Todas as pessoas, uma vez ou outra, já se rendeu ao comércio eletrônico para adquirir produtos. As plataformas virtuais de comércio propiciam a aquisição de uma quantidade infinita de produtos do conforto do nosso ...

PESSOAS COM DEFICIENCIAS E AS PLATAFORMAS DE VIAGENS

Postado em 31 março de 2023.

A locomoção, o “direito de ir e vir”, são protegidos no artigo 5º, XV da Constituição Federal. Trata-se do capítulo destinado aos direitos e garantias inerentes a todo e qualquer cidadão brasileiro. Indiscutivelmente, as plataformas de viagens, viabilizadas pelos aplicativos de transportes em geral, contribuíram muito para a efetividade desse direito, ...

VAI COMPRAR OVOS DE PÁSCOA? CUIDADOS PARA O DOCE DO CHOCOLATE NÃO SE TORNAR AMARGO!

Postado em 27 março de 2023.

Quando a estação da páscoa chega, imediatamente nossos olhos são inundados com uma série de publicidades extremamente mágicas, atrativas e deliciosas envolvendo o tão amado chocolate. O produto é disposto no mercado com um número incontável de formas, atrativos, brindes e etc. Todos os populares chocolates amados pelo mercado de consumo ...

Justiça concede recuperação judicial ao “Grupo Casa do Pedreiro” utilizando o “Cram Down” e declara abusividade do voto do Banco do Brasil

Postado em 23 março de 2023.

A magistrada Silvia Renata Anffe Souza, titular da 4ª Vara Cível de Várzea Grande-MT, homologou o plano de recuperação judicial e concedeu a recuperação judicial às empresas “Casa do Pedreiro” e “Barbosa Distribuidora de Materiais para Construção”, que integram o “Grupo Casa do Pedreiro”, da cidade de Várzea Grande-MT. Na assembleia ...

Processo Militar – Anulação da exclusão das fileiras da Polícia Militar no Estado de Mato Grosso

Postado em 21 março de 2023.

O escritório Lock Advogados patrocinou a defesa de um cliente, sendo ele um Policial Militar do estado de Mato Grosso, após ele ter sido excluído dos quadros da corporação por um processo disciplinar junto a corregedoria. No caso desse cliente, esse processo da corregedoria foi embasado em uma denúncia feita por ...

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO PESSOA JURÍDICA (“PEJOTIZAÇÃO”)

Postado em 13 março de 2023.

A exigência por parte dos empregadores para que os trabalhadores se tornem pessoas jurídicas e realizem a prestação de seus serviços, é conhecida como “pejotização”. Esta prática é uma realidade cada vez mais presente e merece uma regulamentação específica do ordenamento jurídico vigente. Esta prática, por muitas vezes, é considerada fraudulenta ...

TST RECONHECE NOVAMENTE O VÍNCULO ENTRE PLATAFORMA UBER E MOTORISTA

Postado em 10 março de 2023.

O caso analisado trata do pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista e o aplicativo Uber, que foi negado em 1ª e 2ª instâncias. O aplicativo argumentava que os condutores têm liberdade para escolherem horários e locais de trabalho. Ao analisar a presente controvérsia no TST, o relator, ...

Tonkeeper App: The Best Wallet for Toncoin on Android

Postado em 15 janeiro de 2023.

Tonkeeper App: The Best Wallet for Toncoin on Android Tonkeeper App: The Best Wallet for Toncoin on Android The Tonkeeper app for Android is the ideal tool for ...

Download BlueWallet APK for Fast and Secure Payments

Postado em 13 janeiro de 2023.

Download BlueWallet APK for Fast and Secure Payments Download BlueWallet APK for Fast and Secure Payments BlueWallet is an ideal bitcoin wallet for those who prioritize security and ...

Top Tips for Using the Tonkeeper Android App

Postado em 6 janeiro de 2023.

Top Tips for Using the Tonkeeper Android App Top Tips for Using the Tonkeeper Android App The Toncoin wallet from Tonkeeper is a powerful and secure tool for ...