Amanda Zaminhan Pellizari
Jackeline Venâncio da Silva
PDG apresenta novo plano de recuperação judicial
A construtora e incorporadora PDG Realty apresentou ao juiz da 1ª Vara de Falências de São Paulo seu novo plano de recuperação judicial, pedindo providências para a convocação de uma assembleia geral de credores. O plano tem ajustes que resultaram de conversas entre o Grupo PDG e credores nas últimas semanas. Segundo a companhia, o plano prevê novas estratégias e um novo plano de negócios, podendo definir, dentre outras diretrizes, a “redução de sua estrutura e seu contingente de colaboradores para redimensionamento de seus custos gerais e administrativos”. PDG Realty apresenta 38 planos de recuperação judicial O plano também prevê a conclusão dos empreendimentos em andamento; esforços adicionais para a venda da base atual de ativos do Grupo PDG para levantar recursos; e exploração do conjunto de terrenos que apresentam elevado potencial de desenvolvimento de novos empreendimentos imobiliários. De acordo com a PDG, o grupo fará uma reestruturação e equalização de seu passivo dos créditos concursais, que apesar de não se submeterem aos efeitos do plano, poderão ser reestruturados em negociações bilaterais. De acordo com o plano, as empresas do grupo pretendem concluir e entregar os empreendimentos que já tiveram obras iniciadas e consideram a explorar novos projetos. Pela proposta, os credores trabalhistas terão seus créditos pagos integralmente, em 6 parcelas mensais, sendo a primeira devida em 180 dias corridos a partir da homologação judicial do plano e as parcelas seguintes devidas nos meses subsequentes, respeitado o prazo de 12 meses da homologação judicial do plano. Segundo a empresa, os créditos trabalhistas de natureza estritamente salarial, até o limite de 5 salários mínimos por credor trabalhista, vencidos nos 3 meses anteriores à data do pedido, serão pagos no prazo de 30 dias corridos da homologação judicial do plano. Os credores com garantia real poderão eleger a forma de pagamento de seus créditos de acordo com uma das opções: sistema de monetização de ativos imobiliários ou alienação de ativos imobiliários. Pedido de recuperação Em 22 de fevereiro, a PDG pediu recuperação judicial, após o acordo de reestruturação de dívidas assinado em maio de 2016 com bancos credores ter fracassado. A justiça deferiu o pedido em 2 de março, nomeando a PricewaterhouseCoopers como administradora do processo. Foi estipulado ainda um prazo de 60 dias para a apresentação do plano de recuperação judicial. No final de março, a PDG tinha dívida líquida e custos a incorrer da ordem de R$ 5,8 bilhões, conforme material de divulgação do balanço. Em junho, a PDG e sua securitizadora apresentaram 38 planos de recuperação judicial, um principal para a controladora e maior parte das 512 sociedades de propósito específico (SPEs) e outros 37 planos individuais para os empreendimentos segregados pelo patrimônio de afetação (regime pelo qual os bens e direitos vinculados a um empreendimento, como terrenos e vendas, ficam separados do patrimônio total da empresa). Fonte: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/pdg-entrega-novo-plano-de-recuperacao-judicial-a-justica.ghtml
Conselho de administração da Oi se reúne para votar plano de recuperação judicial
O conselho de administração da Oi está reunido na tarde desta quarta-feira (27) para avaliar o plano de recuperação judicial da empresa. O plano será apresentado ainda nesta quarta-feira à Justiça do Rio, mas precisa do aval do conselho da companhia. A reunião começou às 12h e segue ao longo da tarde. De acordo com a Oi, o prazo para entregar o plano à Justiça acaba às 23h59. A proposta deverá ser votada em assembleia de credores, que será realizada no dia 9 de outubro. Se não houver quórum, outra reunião está marcada para o dia 23. Essa será a segunda vez que a Oi apresenta um plano de recuperação judicial à Justiça do Rio. Em setembro do ano passado, a empresa entregou um plano à Justiça, mas ele desagradou os credores. A visão deles era que a empresa exigia um desconto muito alto na dívida e evitava a diluição dos acionistas da empresa. Desde então, credores e acionistas estão em um impasse. Diversas propostas alternativas foram avaliadas nesse período, sem sucesso. Recentemente, o presidhttp://lockadvogados.com.br/wp-admin/post-new.phpente da Oi vinha defendendo como solução um aumento de capital de R$ 8 bilhões para a empresa, com aporte financeiro dos acionistas. Ele afirmou, no entanto, que a proposta ainda estava em negociação e que a versão final só estaria pronta “na noite do último dia”. Intervenção As ameaças de que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá intervir na Oi aceleraram as negociações entre acionistas e credores, disse Schroeder em evento na semana passada. Sem perspectivas de acordo entre credores e acionistas, a Anatel poderá retomar a concessão da empresa. O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta quarta-feira (27) que à medida que o tempo passa aumenta a expectativa de intervenção na empresa. “À medida que o tempo passa, aumenta a expectativa de intervenção. A dívida continua e os compromissos de investimento precisam ser cumpridos”, disse Kassab. O ministro não quis dar uma data limite para que o governo decida por uma intervenção. Nesta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa o pedido de um de seus conselheiros, Igor de Freitas, para abrir o processo que pode cassar a concessão da Oi. “Abrindo ou fechando [o processo de caducidade], não muda nada. A Anatel está na mesma posição que a gente: nós estamos nos preparando para caso seja necessária [a intervenção]”, disse o ministro. Recuperação judicial A Oi pediu recuperação judicial em junho de 2016. Trata-se de uma tentativa de evitar a falência da empresa, que tem uma dívida de R$ 64 bilhões. Mais de um ano após o pedido, os credores e os acionistas ainda não chegaram a um acordo para aprovar o plano de recuperação judicial da empresa. Se não houver acordo, a Justiça pode decretar a falência da empresa. Outra possibilidade é a intervenção da Anatel. Como o sistema de telecomunicações é uma concessão, a agência pode cassar a autorização da empresa para atuar no setor. Fonte: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/conselho-de-administracao-da-oi-se-reune-para-votar-plano-de-recuperacao-judicial.ghtml
Abengoa Bioenergia Brasil entra com pedido de recuperação judicial
Abengoa Bioenergia Brasil (ABBR), braço sucroenergético do conglomerado espanhol Abengoa, entrou com pedido de recuperação judicial na segunda-feira (25), informou nesta terça-feira a empresa, em nota. O pedido, que se soma outros do gênero de companhias do setor no Brasil, foi protocolado no Foro de Santa Cruz das Palmeiras, no interior do Estado de São Paulo. Em operação no Brasil desde 2007, a ABBR opera três usinas no interior paulista, uma em Pirassununga e outra em São João da Boa Vista e uma terceira em Santo Antônio de Posse, segundo o site da empresa. “Durante os últimos 19 meses a ABBR tentou de forma ativa, e com a ajuda dos nossos mais importantes credores e assessores financeiros, atrair investidores que aportassem recursos ao negócio fora da RJ (recuperação judicial)”, afirmou a companhia, em nota. Segundo a empresa, a “crise política e econômica” do Brasil, a queda dos preços do açúcar no mercado internacional e a falta de crédito ao setor contribuíram para essa situação. “Nesse cenário apenas restou à entrada na RJ, para proteger os interesses de todos os nossos credores… A RJ permitirá estabelecer um plano de reestruturação para pagamentos das dívidas de acordo com as possibilidades do negócio”, destacou a companhia. Fonte: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/abengoa-bioenergia-brasil-entra-com-pedido-de-recuperacao-judicial.ghtml